Energia

curso_atualizacao_juridica_-_direito_reg

  • Assessoria em saúde, segurança e ambiental e comunidades locais;

  • Compra e venda de ativos;

  • Construção e terceirização;

  • Contratos de compra de energia e acesso ao sistema;

  • Contratos de concessão e autorizações;

  • Descomissionamento;

  • Desenvolvimento de projetos;

  • Direitos de superfície;

  • Distribuição, transmissão e comercialização;

  • Financiamento de projetos;

  • Fusões e aquisições;

  • Geração de energia elétrica;

  • Joint ventures e opções;

  • Leilões de energia;

  • Licitações públicas;

  • Mercados regulados e livres;

  • Regulatório;

  • Consultoria e assessoria em todos os aspectos jurídicos, regulatórios e institucionais relacionados às atividades de energia elétrica e gás natural.

– Destaques no segmento de Energia Elétrica:

  • Elaboração de modelos institucionais setoriais;

  • Projetos de geração e transmissão de energia elétrica; licitação, outorga e contratação de concessão ou autorização; constituição de consórcio e/ou sociedade de propósito específico; contratos de construção (EPC), financiamento, operação e manutenção (O&M);

  • Privatizações, aquisições, fusões e cisões de concessionárias e autorizadas; e/ou obtenção de concessões e autorizações; transferência de controle; auditorias jurídicas (Due diligence);

  • Contratação da compra e venda de energia elétrica (CCVE e CCEAR);

  • Contratação do acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição (CCT, CUST, CCD e CUSD);

  • Análise de atos da ANEEL, regras e procedimentos do ONS (Operador Nacional);

  • Metodologias tarifárias de transmissão e de distribuição;

  • Tributos e encargos incidentes em negócios setoriais;

  • Mediação, arbitragem, contencioso administrativo e judicial;

CONTATE-NOS